EQUIE DE PEDAGOGIA FLAGRA ALUNO COM CIGARRO ELETRÔNICO, PAIS SÃO NOTIFICADOS

Um estudante adolescente foi flagrado com cigarro eletrônico (vape) no interior de uma escola estadual no município de Urupá, no início dessa semana. O caso foi comunicado à Polícia Militar e acionado o Conselho Tutelar. O flagrante foi feito pela a equipe pedagógica.

De acordo com a direção da unidade de ensino, o cigarro eletrônico foi encontrado dentro da bolsa do aluno, que no momento do flagrante estava em sala de aula. Perguntado, o estudante disse ter recebido de um amigo que estuda em outra unidade de ensino, que foi encontrado e conduzido acompanhado de um familiar. O material foi apreendido e o caso registrado na delegacia de Polícia Civil.

O que diz a legislação

De acordo com a Lei em vigor, a comercialização, importação e uso de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) são proibidos no Brasil. Também afirma que as instituições de ensino têm autonomia e respaldo legal para proibir o porte e o consumo em suas dependências, podendo adotar medidas administrativas como: Advertências disciplinares, acionar á Patrulha Escolar (caso tenha) ou responsáveis legais e, em casos extremos ou reincidência, transferência compulsória.

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