"DEMOCRACIA DEPENDE DE INSTITUIÇÕES QUE INSPIREM CONFIANÇA", AFIRMA PRESIDENTE DA OAB

Fonte/Texto: Assessoria-OAB

Foto: Divulgação

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Ao discursar em um ano marcado por eleições gerais, Márcio destacou que o papel da Justiça Eleitoral vai além da organização do pleito, envolvendo também a responsabilidade de garantir previsibilidade, transparência e segurança jurídica ao processo democrático.

Segundo ele, a democracia se fragiliza não apenas quando regras são descumpridas, mas também quando as instituições deixam de dialogar com a sociedade. Por isso, ressaltou a importância de um Judiciário Eleitoral firme, acessível e comprometido com a clareza de suas decisões.
Na ocasião, Márcio Nogueira mencionou o início do novo ciclo sob a presidência do desembargador Raduan Miguel Filho, destacando a relevância de uma liderança com presença institucional e capacidade de interlocução em um período de elevada complexidade política e social.

O presidente da OAB Rondônia também enfatizou a contribuição da advocacia para o fortalecimento do processo eleitoral. De acordo com ele, a advocacia atua como elemento estruturante da democracia ao garantir o contraditório, qualificar o debate jurídico e contribuir para decisões eleitorais mais consistentes e legitimadas. “A advocacia não atua contra o sistema eleitoral, mas para o seu aperfeiçoamento. Defender prerrogativas, o devido processo legal e a legalidade é fortalecer a própria democracia”, afirmou.

Ao final, Márcio Nogueira reafirmou o compromisso da OAB Rondônia com uma atuação institucional responsável, leal e colaborativa, destacando que a maturidade democrática se constrói quando as instituições cumprem seus papéis com firmeza, respeito recíproco e foco no interesse público.